Oposição a Tarcísio protocola pedido de impeachment de Derrite
Deputados dos partidos de oposição a Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um pedido de impeachment do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, na tarde desta sexta-feira (6). O pedido foi feito após a repercussão dos recentes casos de violência policial no Estado.
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Um homem foi jogado de uma ponte na zona Sul de São Paulo por um policial militar na segunda-feira (2). O PM foi preso nessa quinta-feira (5), em decisão tomada pela Justiça Militar do Estado. Na noite de quarta (4), um PM agrediu uma idosa e deu um “mata-leão” em seu filho durante abordagem em Barueri, na Grande São Paulo.
Encabeçado por Guilherme Cortez (Psol), o documento tem assinaturas de 26 deputados do PT, Psol, PCdoB, PSB e Rede. A base aliada ao governador paulista tem maioria na Alesp, e o pedido ainda precisa ser analisado pelo presidente da Casa, André do Prado (PL), que pode acatar ou recusar a solicitação. Prado é aliado de Tarcísio.
A Alesp afirmou que o pedido protocolado será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa, que fará análise técnica da peça. “Esse é o primeiro passo da tramitação. É necessário saber se existem elementos ou não para o prosseguimento”, diz a nota
Como antecipou o Valor na quinta-feira (5), a oposição defende a saída do secretário sob o argumento de que ele teria cometido crimes de responsabilidade, previstos na Lei 1.079/1950, ao falhar na repressão de autoridades que cometem abuso de poder e não teria tornado efetiva a responsabilidade de subordinados na prática de atos contra a Constituição.
“Cabe destacar que o perfil do secretário também revela essa tendência à normalização e estímulo à violência e brutalidade, o que se reflete na forma de conduzir a Secretaria”, registra o documento protocolado na presidência da Alesp. Ele ainda pede que, após o recebimento da denúncia, haja a instauração de um tribunal misto sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Na manhã de ontem, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reconheceu os problemas de violência policial no Estado, o que chamou de “excessos”, mas reafirmou que Derrite seguirá no cargo. “No momento de crise não se deve fazer mexidas.”
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não se manifestou sobre o pedido de impeachment até a publicação deste texto.
*Estagiária sob supervisão de Fernanda Godoy